Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Polícia transfere ex-BBB para CDP

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência

Essa tal felicidade

O conceito de felicidade ainda hoje desafia os pensadores e, obteve variadas definições ao longo da trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.